Flashcard FC571345
A recusa de tecnologia assistiva necessária é discriminação, e o poder público deve promover pesquisas para seu desenvolvimento?
Sem classificação
CEV UECE · 2025
A recusa de tecnologia assistiva necessária é discriminação, e o poder público deve promover pesquisas para seu desenvolvimento?
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Resposta
Sim. A recusa em fornecer tecnologia assistiva quando imprescindível configura discriminação, e o poder público tem o dever de promover ações e pesquisas para seu aperfeiçoamento e difusão.• Discriminação: A recusa em fornecer tecnologia assistiva quando esta é imprescindível configura tratamento discriminatório que impede o exercício de direitos e a participação igualitária.
• Poder público: Cabe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar pesquisas destinadas ao aperfeiçoamento e difusão da tecnologia assistiva, visando acessibilidade e inclusão social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567970
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em