Flashcard FC575009
Qual é a característica principal do Plano Plurianual quanto ao seu período de vigência?
Sem classificação
AVANÇASP · 2024
Qual é a característica principal do Plano Plurianual quanto ao seu período de vigência?
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Resposta
Vigência de quatro anos, iniciando-se no segundo ano do mandato do chefe do Executivo e encerrando-se no primeiro ano do mandato do sucessor.O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo estabelecido por lei, sua configuração temporal visa assegurar continuidade e coerência das políticas públicas entre ciclos eleitorais, servindo de referência para a elaboração da LDO e da LOA.
Exemplo:
Um governador toma posse em 2023; o PPA correspondente inicia-se em 2024 e cobre os exercícios de 2024, 2025, 2026 e 2027. Assim, um programa iniciado em 2025 poderá ter metas previstas até 2027, garantindo continuidade mesmo após a transição para o novo governador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/570495
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