Flashcard FC580962
Qual a forma de Estado, a forma de governo e o sistema de governo adotados pelo Brasil?
Conceitos de Estado (Ciências Políticas)
Instituto AOCP · 2024
Qual a forma de Estado, a forma de governo e o sistema de governo adotados pelo Brasil?
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Resposta
O Brasil adota o Estado federativo, a forma de governo republicana e o sistema de governo presidencialista.
• Estado Federativo: Significa que o poder é compartilhado entre a União, os estados e os municípios, cada um com autonomia constitucional e competências próprias, evitando a centralização absoluta.
• República: Indica que o chefe de Estado é eleito por tempo determinado, sendo a chefia resultante da vontade popular e sujeita a mandatos e responsabilidades civis e políticas.
• Presidencialista: O presidente acumula as funções de chefe de Estado e de governo, é eleito diretamente e existe separação entre Executivo e Legislativo, com mecanismos de freios e contrapesos e possibilidade de responsabilização política.
Veja como foi cobrado:
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