Flashcard FC583288
Qual a reserva de vagas em estacionamentos para pessoas idosas e onde devem ser posicionadas?
Direito do Idoso
VUNESP · 2023
Qual a reserva de vagas em estacionamentos para pessoas idosas e onde devem ser posicionadas?
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Resposta
A reserva é de 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados, devendo ser posicionadas próximas a entradas, calçadas e equipamentos de acessibilidade para maior comodidade da pessoa idosa.• Detalhamento local: estados e municípios podem regulamentar implantação, sinalização e fiscalização conforme suas normas administrativas, respeitado o percentual previsto.
• Finalidade: garantir acessibilidade, segurança e autonomia da pessoa idosa no uso dos estacionamentos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/580259
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