Flashcard FC583302
Quais deveres o Estatuto do Índio prevê para proteção das comunidades indígenas?
Direitos de Igualdade Racial
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais deveres o Estatuto do Índio prevê para proteção das comunidades indígenas?
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Resposta
Prevê a utilização da cooperação e do espírito de iniciativa para melhorar condições e integrar, a prestação de assistência às comunidades não integradas e a garantia da livre escolha de meios de subsistência com permanência voluntária no hábitat e recursos para o desenvolvimento.
• Cooperação e iniciativa: utilização da cooperação, do espírito de iniciativa e das qualidades pessoais do indígena para melhorar suas condições de vida e integrá‑lo ao desenvolvimento.
• Assistência: prestação de assistência aos índios e às comunidades ainda não integrados à comunhão nacional.
• Meios de subsistência: assegura a livre escolha dos meios de vida e a permanência voluntária no hábitat, proporcionando recursos para seu desenvolvimento e progresso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/580273
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em