Flashcard FC583307
O que prevê o Princípio 9(c) dos Princípios de Yogyakarta quanto à detenção?
Direitos de Orientação Sexual
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que prevê o Princípio 9(c) dos Princípios de Yogyakarta quanto à detenção?
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Resposta
O Princípio 9(c) recomenda que os Estados assegurem que pessoas privadas de liberdade participem das decisões sobre o local de detenção adequado à sua orientação sexual e identidade de gênero.
• Participação: estabelece que pessoas privadas de liberdade participem das decisões sobre o local de detenção adequado à sua orientação sexual e identidade de gênero.
• Autonomia e dignidade: protege a autonomia e a dignidade das pessoas privadas de liberdade ao reconhecer sua escolha informada sobre onde ficar.
• Redução de riscos: reduz riscos de violência, assédio e discriminação no sistema prisional.
• Igualdade: alinha a administração carcerária a padrões de igualdade e tratamento não discriminatório e promove medidas que atendam necessidades específicas relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/580278
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