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Flashcard FC583819

Quais são as atribuições do órgão nacional em segurança e medicina do trabalho?

A Segurança e Saúde no Trabalho na CLT

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): A Segurança e Saúde no Trabalho na CLT, responda:

Quais são as atribuições do órgão nacional em segurança e medicina do trabalho?
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Resposta

O órgão nacional coordena, orienta, controla e supervisiona a fiscalização e as demais atividades relacionadas em todo o território nacional, incluindo a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.



• Diretrizes e articulação: estabelece diretrizes e promove a articulação entre unidades regionais para uniformizar as ações preventivas em todo o território nacional.
• Padrões e programas: define padrões técnicos e programas preventivos e presta orientação técnica às delegacias e agentes responsáveis pela execução.
• Controle e supervisão: monitora a aplicação uniforme das normas, avalia resultados e determina medidas corretivas quando necessário para garantir eficácia das ações de prevenção em nível nacional.





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