Flashcard FC585166
Em que situação a palavra 'Comandante' engloba também os cargos de Diretor, Chefe, Ajudante-Geral e Subchefe do Estado Maior?
Legislação Militar de AL
Em que situação a palavra 'Comandante' engloba também os cargos de Diretor, Chefe, Ajudante-Geral e Subchefe do Estado Maior?
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Resposta
A palavra Comandante passa a englobar esses cargos quando for empregada de forma genérica no Regulamento.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 4º - Para efeito deste Regulamento, todas as Organizações Policiais militares, tais como: Quartel do Comando-Geral; Comandos de Policiamento; Diretorias; Seções de EMG; Unidades, Subunidades e outros Órgãos Indepedentes, serão denominados “OPM”.
Parágrafo Único - A palavra “Comandante”, quando usada genericamente, engloba, também, os cargos de Diretor, Chefe, Ajudante-Geral e Subchefe do Estado Maior.
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