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Quais cargos são incluídos na expressão 'Comandante' quando usada genericamente no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas?
Legislação Militar de AL
Quais cargos são incluídos na expressão 'Comandante' quando usada genericamente no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas?
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Resposta
Quando usada genericamente, a expressão Comandante inclui os cargos de Diretor, Chefe, Ajudante-Geral e Subchefe do Estado Maior.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 4º - Para efeito deste Regulamento, todas as Organizações Policiais militares, tais como: Quartel do Comando-Geral; Comandos de Policiamento; Diretorias; Seções de EMG; Unidades, Subunidades e outros Órgãos Indepedentes, serão denominados “OPM”.
Parágrafo Único - A palavra “Comandante”, quando usada genericamente, engloba, também, os cargos de Diretor, Chefe, Ajudante-Geral e Subchefe do Estado Maior.
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