Flashcard FC585218
A que normas os alunos de órgãos específicos de formação de policiais militares estão sujeitos enquanto matriculados na Organização Policial Militar (OPM)?
Legislação Militar de AL
A que normas os alunos de órgãos específicos de formação de policiais militares estão sujeitos enquanto matriculados na Organização Policial Militar (OPM)?
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Resposta
Estão sujeitos aos regulamentos, normas e prescrições da Organização Policial Militar (OPM) em que estejam matriculados.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 9º - Estão sujeitos a este Regulamento, os policiais militares na ativa e os na inatividade.
Parágrafo Único - Os alunos de órgãos específicos de formação de policiais militares também estão sujeitos aos regulamentos, normas e prescrições das OPM em que estejam matriculados.
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