Flashcard FC585666
Qual o prazo necessário para a melhoria de comportamento de praça do nível 'mau' para o nível 'insuficiente'?
Legislação Militar de AL
Qual o prazo necessário para a melhoria de comportamento de praça do nível 'mau' para o nível 'insuficiente'?
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Resposta
O prazo exigido é de 1 ano.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 76. - A melhoria de comportamento far-se-á automaticamente e começa a partir da data de inclusão da praça na Corporação ou, quando for o caso, do dia subsequente ao de encerramento do cumprimento da última punição, obedecidos os prazos seguintes, sem que a praça haja sofrido qualquer punição disciplinar:
I - do mau para o insuficiente, um ano;
II - do insuficiente para o bom, um ano;
III - do bom para o ótimo, quatro anos;
IV - do ótimo para o excepcional, quatro anos.
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