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Flashcard FC596743

O que é o ICMS?

Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados

FUNDEP · 2016

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados, responda:

O que é o ICMS?
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Resposta

ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação.

• Incidência: incide sobre a saída de mercadorias e sobre serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação, integrando o preço final ao consumidor.
• Competência estadual: arrecadado pelo estado em que ocorre a circulação ou a prestação do serviço, que fixa as alíquotas.





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