Flashcard FC596766
Qual medida pública reduz excessos em desocupações e fortalece a confiança da sociedade civil?
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FGV · 2024
Qual medida pública reduz excessos em desocupações e fortalece a confiança da sociedade civil?
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Resposta
Implementar protocolos públicos padronizados para o uso da força em desocupações, com treinamento, medidas de desescalonamento, registro e mecanismos de controle independente, é ação pertinente para reafirmar o poder público e fortalecer a sociedade civil.• Protocolos públicos: padronizam procedimentos e definem critérios de proporcionalidade e uso progressivo de meios nas desocupações.
• Treinamento: capacita agentes em técnicas de desescalonamento e proteção de grupos vulneráveis.
• Equipamentos e registro: priorizam meios menos letais e o uso de mídias corporais para documentar operações.
• Controle independente: estabelece mecanismos de fiscalização e responsabilização externos.
• Transparência: publicação dos protocolos e relatórios facilita fiscalização social e jurídica e restaura confiança da população.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/587743
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