Flashcard FC596802
Em casos de abuso sexual infantil filmado e compartilhado, quando cabem prisão preventiva e busca e apreensão, quais crimes podem ser imputados e o que significa "Sparverius"?
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
CETAP · 2022
Em casos de abuso sexual infantil filmado e compartilhado, quando cabem prisão preventiva e busca e apreensão, quais crimes podem ser imputados e o que significa "Sparverius"?
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Resposta
Cabe prisão preventiva e mandado de busca e apreensão quando há elementos que detalham a prática do crime, os investigados podem responder por estupro de vulnerável e crimes de pornografia infantil cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos, e Sparverius refere-se ao nome científico de uma ave de rapina, o quiriquiri.• Prisão preventiva: cabível quando existem elementos concretos que justificam a garantia da ordem pública e da investigação por detalhes da prática criminosa.
• Penas acumuladas: estupro de vulnerável e crimes de pornografia infantil podem ser cumulados e alcançar mais de 30 anos de pena total.
• Sparverius: refere-se ao Falco sparverius, conhecido como quiriquiri, ave de rapina presente no Brasil.
Veja como foi cobrado:
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