Flashcard FC596804
Que procedimento deve ser realizado com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais antes de obras que possam afetar seus territórios?
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FADESP · 2022
Que procedimento deve ser realizado com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais antes de obras que possam afetar seus territórios?
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Resposta
Deve ser realizada a consulta prévia, livre e informada às populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.A exigência está prevista na Convenção 169 da OIT e na legislação brasileira e visa proteger direitos territoriais e culturais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/587781
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em