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Flashcard FC597269

Sob qual modalidade a E-Paraná Comunicação foi instituída?

Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados

FAU UNICENTRO · 2017

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados, responda:

Sob qual modalidade a E-Paraná Comunicação foi instituída?
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Resposta

A E-Paraná Comunicação foi instituída como serviço social autônomo, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.



• Natureza jurídica: pessoa jurídica de direito privado criada por lei para executar atividades de interesse público sem fins lucrativos.
• Financiamento: recebe recursos públicos para custear suas ações sem integrar a administração direta do Estado.
• Autonomia: possui autonomia administrativa e financeira para gerir suas atividades.
• Controle estatal: sujeita a controle estatal quanto à aplicação dos recursos e ao cumprimento da lei de criação.





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