Flashcard FC597325
A partir de que idade a legislação brasileira admite vínculo de aprendiz e afasta a caracterização de trabalho infantil?
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FAFIPA · 2016
A partir de que idade a legislação brasileira admite vínculo de aprendiz e afasta a caracterização de trabalho infantil?
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Resposta
A legislação brasileira considera trabalho infantil qualquer atividade econômica exercida por pessoa com menos de 14 anos.
• Aprendiz: vínculo admitido a partir dos 14 anos, não sendo permitida a contratação de menores de 14 anos como aprendizes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/588308
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