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Flashcard FC597801

A aprovação em 1º turno autoriza imediatamente o início da elaboração dos editais de privatização no Rio Grande do Sul?

Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados

FUNDATEC · 2019

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados, responda:

A aprovação em 1º turno autoriza imediatamente o início da elaboração dos editais de privatização no Rio Grande do Sul?
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Resposta

Não; após o 1º turno ainda eram necessárias outras etapas legislativas e técnicas antes de iniciar a elaboração dos editais.



• Aprovação em 2º turno: confirmação legislativa necessária para prosseguir com o processo de privatização.
• Sanção: execução dependia da sanção das medidas pelo Executivo para ter validade legal.
• Estudos e projetos: elaboração de estudos, projetos e modelagem pelo órgão contratado era pré‑requisito para preparar os editais.
• Cronograma: expectativa real indicava meados de outubro de 2019 para início das etapas seguintes, com desdobramentos até 2021-2022.





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