Flashcard FC598187
Que medida a PEC apresentada em novembro de 2019 previa sobre municípios pequenos?
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FUNDATEC · 2020
Que medida a PEC apresentada em novembro de 2019 previa sobre municípios pequenos?
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Resposta
A PEC previa a incorporação, a partir de 2025, de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita, integrando-os a municípios vizinhos.• População: municípios com menos de 5 mil habitantes seriam incorporados a municípios vizinhos.
• Arrecadação: arrecadação própria inferior a 10% da receita total motivaria a incorporação.
• Prazo: aplicação prevista a partir de 2025 para efetivar as incorporações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/589230
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