Flashcard FC598929
Qual norma instituiu a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF)?
Geografia dos Estados
IBFC · 2022
Qual norma instituiu a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF)?
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Resposta
A RIDE-DF foi instituída por uma Lei Complementar de 1998 que criou o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.
• Planejamento regional: estabelece diretrizes para infraestrutura, meio ambiente, saneamento, transportes e serviços na região do entorno do Distrito Federal.
• Cooperação intergovernamental: prevê mecanismos de articulação entre o Distrito Federal, estados, municípios e órgãos federais para execução conjunta de projetos.
• Respaldo jurídico: confere base legal à atuação administrativa e à fiscalização sobre a RIDE-DF.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/590052
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