Flashcard FC598944
Com quais entes o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno pode celebrar convênios para unificação de procedimentos?
Geografia dos Estados
IBFC · 2022
Com quais entes o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno pode celebrar convênios para unificação de procedimentos?
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Resposta
O Programa pode celebrar convênios com o Distrito Federal e com os municípios do entorno.
• Distrito Federal: celebra convênios diretos para unificação de procedimentos e temas como tarifas, linhas de crédito e incentivos fiscais.
• Municípios do entorno: convênios de cooperação com os municípios limítrofes ao Distrito Federal, não com os Estados em sua plenitude.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/590071
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em