Flashcard FC599025
Qual foi o desdobramento da falta de juízes letrados nas comarcas de Goiás?
Geografia dos Estados
Instituto Verbena · 2021
Qual foi o desdobramento da falta de juízes letrados nas comarcas de Goiás?
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Resposta
Produziu decisões inconsistentes, insegurança jurídica, aumento de contestações e recursos e comprometimento da efetividade do direito e do acesso à justiça.• Decisões inconsistentes: interpretações equivocadas das leis resultando em sentenças contraditórias e imprevisíveis.
• Insegurança jurídica: diminuição da confiança no sistema judicial e maior instabilidade nas relações sociais e econômicas.
• Recursos processuais: aumento de contestações e apelações contra decisões por falta de fundamentação técnica.
• Inefetividade do direito: comprometimento da aplicação justa das normas e do acesso igualitário à justiça.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/590155
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