Flashcard FC599288
A exploração de recursos minerais em terras indígenas pode ocorrer apenas com a anuência da comunidade?
Geografia dos Estados
CPV UFRR · 2015
A exploração de recursos minerais em terras indígenas pode ocorrer apenas com a anuência da comunidade?
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Resposta
Não, a exploração depende de autorização do Congresso Nacional e de consulta prévia às comunidades afetadas.• Autorização do Congresso: a lavra requer autorização legislativa específica antes de ser permitida em terras indígenas.
• Consulta prévia: é necessária a consulta às comunidades afetadas antes de qualquer autorização ou regulamentação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/590444
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