Flashcard FC599573
Quando foi promulgada a atual Constituição do Estado do Acre?
História do Brasil
IBADE · 2023
Quando foi promulgada a atual Constituição do Estado do Acre?
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Resposta
A atual Constituição do Estado do Acre foi promulgada em 1989.• Promulgação: o texto estadual foi elaborado e promulgado em 1989 após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
• Outorga: não se trata de constituição outorgada, pois decorreu de procedimento constituinte previsto na nova ordem constitucional.
• Emendas: desde então a constituição estadual foi alterada por emendas constitucionais estaduais regulares.
Veja como foi cobrado:
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