Flashcard FC600072
O que a Constituição de 1988 estabelece sobre as terras indígenas, e qual é a situação quanto às demarcações e invasões?
História do Brasil
FEPESE · 2021
O que a Constituição de 1988 estabelece sobre as terras indígenas, e qual é a situação quanto às demarcações e invasões?
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Resposta
A Constituição de 1988 reconhece direitos originários e assegura a posse coletiva das terras indígenas, mas existem demarcações pendentes e invasões que provocam conflitos e danos ambientais.• Direitos originários: Reconhecimento da posse e do uso coletivo das terras tradicionalmente ocupadas, não equivalendo a propriedade privada da terra.
• Demarcações: Muitas demarcações ainda estão em processo, havendo homologações pontuais mas também pendências e retrocessos administrativos.
• Invasões: Invasões por garimpeiros e madeireiros têm gerado tensões sociais, violência e prejuízos ambientais nas terras indígenas.
Veja como foi cobrado:
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