Flashcard FC600139
Qual foi o efeito do regime jurídico de tutela sobre os povos indígenas e como a Constituição de 1988 alterou esse quadro?
História do Brasil
CCCP (IFSC) · 2015
Qual foi o efeito do regime jurídico de tutela sobre os povos indígenas e como a Constituição de 1988 alterou esse quadro?
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Resposta
O regime de tutela implicou intervenção estatal paternalista que restringiu a autonomia indígena e promoveu políticas assimilacionistas, enquanto a Constituição de 1988 reconheceu direitos originários e a demarcação de terras, promovendo a autodeterminação indígena.• Serviço de Proteção ao Índio: órgão que controlou terras, identificação civil e práticas culturais, implementando medidas paternalistas e assimilacionistas.
• Consequências: perda de territórios, restrições à reprodução cultural e dificuldades ao reconhecimento de direitos coletivos.
• Constituição de 1988: rompeu com a tutela ao reconhecer direitos originários e prever demarcação de terras, valorizando a autodeterminação indígena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/591396
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