Flashcard FC600172
Por que a comunidade quilombola Ilha de São Vicente se destaca na história do Tocantins?
História do Brasil
QUADRIX · 2024
Por que a comunidade quilombola Ilha de São Vicente se destaca na história do Tocantins?
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Resposta
A Ilha de São Vicente foi a primeira comunidade quilombola oficialmente titulada no estado do Tocantins.• Titulação: reconhecimento jurídico da posse coletiva do território, garantindo domínio definitivo à comunidade.
• Proteção: prevenção contra remoções e grilagem de terras.
• Políticas públicas: facilitação do acesso a programas e serviços estatais.
• Reparação histórica: fortalecimento dos direitos territoriais e das práticas culturais tradicionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/591438
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