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Flashcard FC604996

Qual a concepção do positivismo criminológico sobre a finalidade da pena?

Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)

FCC · 2025

De acordo com o assunto Criminologia: Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade), responda:

Qual a concepção do positivismo criminológico sobre a finalidade da pena?
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Resposta

O positivismo criminológico considera a conduta criminosa resultado de causas objetivas e a pena como medida de defesa social destinada à proteção e prevenção coletivas.

• Causas do crime: resultado de fatores objetivos biológicos, psicológicos ou sociais.
• Finalidade da pena: proteger a coletividade, prevenir novas infrações e tratar ou neutralizar o agente.
• Autores clássicos: Lombroso, Ferri e Garofalo influenciaram a visão determinista.
• Sanções individualizadas: justificadas pela perigosidade e pelas causas do crime, com uso de técnicas científicas para prevenção e ressocialização.





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