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Como proceder quando uma NF-e é cancelada ou substituída em relação à EFD?

Relacionamento EFD x NF e

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Registros da EFD (0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e Blocos E e H), responda:

Como proceder quando uma NF-e é cancelada ou substituída em relação à EFD?
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Resposta

Cancelamentos ou substituições de NF-e devem ser refletidos na EFD por meio de ajustes, estornos ou registros de documentos substitutos na escrituração do período correspondente.

O contribuinte deve manter documentação comprobatória do cancelamento e registrar a retificação ou complemento na EFD para evitar inconsistências em fiscalizações futuras.


Operações canceladas que influenciaram apuração exigem reavaliação dos totais e das bases tributárias, com possível entrega de EFD retificadora quando necessário.




Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente apresenta casos práticos sobre cancelamento e pede o procedimento correto na EFD, então direcione-se à necessidade de ajustes e documentação.
• Fique atento porque as provas costumam testar prazos e requisitos formais para cancelamento; indique sempre a comprovação documental.
• Outro ponto comum é vincular cancelamento à revisão de apuração, por isso mencione a possibilidade de entregar EFD retificadora.
• Lembre-se de que manter o XML e os documentos de cancelamento organizados é essencial para defesa em autuações.

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