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Flashcard FC612734

O que implica o código 1 - Outros no Indicador de Atividade?

Relacionamento EFD x NF e

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Registros da EFD (0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e Blocos E e H), responda:

O que implica o código 1 - Outros no Indicador de Atividade?
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Resposta

O código 1 - Outros sinaliza que a atividade do contribuinte não é industrial, concentrando o foco da escrituração no ICMS quando for o caso.

• Prioriza obrigações relativas ao ICMS: foco nas operações e apurações de ICMS
• Dispensa escrituração obrigatória de IPI na maioria dos casos: não gera automaticamente o Bloco E500 para IPI
• Simplifica o escopo em comparação com contribuintes industriais: menor exigência quanto a registros de produção



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente faz perguntas objetivas que contraponham o código 1 ao código 0, pedindo para identificar qual tributo fica em foco.
• Fique atento porque exames podem tentar confundir a ausência de IPI com isenção, então entenda que o código 1 apenas retira a exigência automática de escrituração de IPI, não trata de isenções específicas.
• Outro ponto importante é relacionar o código 1 aos blocos de ICMS que devem ser preenchidos, tema que aparece em questões práticas sobre blocos obrigatórios.
• Lembre-se de que identificação correta do indicador evita inclusão ou omissão indevida de blocos tributários no arquivo.

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