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Como tratar participantes sem Inscrição Estadual ou com IE 'ISENTO' no Registro 0150?
Relacionamento EFD x NF e
Como tratar participantes sem Inscrição Estadual ou com IE 'ISENTO' no Registro 0150?
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Resposta
Situações de ausência de IE ou indicação de ISENTO exigem registro claro e compatível com a legislação aplicada ao participante.• Para contribuintes não sujeitos ao ICMS, informar IE como ISENTO ou utilizar o campo apropriado conforme layout da EFD
• Para pessoas físicas sem CNPJ, registrar o CPF corretamente e identificar a natureza do contribuinte
• Confirmar que a ausência de IE está coerente com o regime tributário do participante, evitando inconsistências
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta alternativas sobre preenchimento de IE, testando o conhecimento sobre ISENTO e ausência de inscrição.
• Fique atento porque questões podem confundir ISENTO com não informado; saiba distinguir os dois cenários.r>• Outro ponto importante é relação entre pessoa física e pessoa jurídica, que exige uso correto de CPF ou CNPJ no 0150.r>• Lembre-se de verificar compatibilidade com o regime tributário do participante antes de registrar ISENTO na IE.
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