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Flashcard FC612750

Quais códigos do TIPO_ITEM são mais visados pela fiscalização e o que significam?

Relacionamento EFD x NF e

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Registros da EFD (0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e Blocos E e H), responda:

Quais códigos do TIPO_ITEM são mais visados pela fiscalização e o que significam?
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Resposta

• 00 - Mercadoria para revenda: bens adquiridos com a finalidade de comercialização imediata.
• 01 - Matéria-prima: insumos destinados ao processo produtivo e transformação industrial.
• 07 - Material de uso e consumo: bens consumíveis no dia a dia da empresa, sem incorporação ao produto final.
• 08 - Ativo Imobilizado: bens destinados ao uso por prazo prolongado, registrados no imobilizado.

• Esses códigos costumam ser auditados pela potencial influência que exercem sobre a apropriação do crédito tributário.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta alternativas que exigem a identificação do código correto para cada finalidade de uso, então saiba diferenciar revenda, insumo, consumo e imobilizado.
• Fique atento porque é comum trocar matéria-prima por mercadoria para revenda em questões que envolvem indústria, então atente-se à finalidade de transformação.
• Outro ponto importante é a relação desses códigos com o direito ao crédito de ICMS, que aparece frequentemente em enunciados práticos.
• Lembre-se de que identificar corretamente o código evita respostas erradas sobre apropriação de crédito e tratamento contábil; pratique com exemplos concretos.

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