Flashcard FC612751
Qual é o efeito fiscal quando cimento e tijolo são classificados como código 00 em vez de 07 ou 08?
Relacionamento EFD x NF e
Qual é o efeito fiscal quando cimento e tijolo são classificados como código 00 em vez de 07 ou 08?
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Resposta
• Classificar cimento e tijolo como 00 (mercadoria para revenda) permite a apropriação de crédito integral e imediato do ICMS sobre essas entradas.• Se na prática os materiais se destinavam à reforma do prédio, a classificação correta seria 07 ou 08, o que reduz ou parcela o direito ao crédito.
• A classificação indevida pode gerar exigência fiscal, estorno de crédito e cobrança de tributo, multas e juros.
• Em auditoria, a constatação do uso efetivo dos materiais para o imobilizado ou consumo interno costuma levar à retificação da escrituração e ajustes tributários retroativos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente traz casos práticos sobre aquisição de materiais para obra, pedindo que o candidato determine o impacto sobre o crédito de ICMS conforme a classificação.
• Fique atento porque a prova pode usar exemplos de construção ou reforma para avaliar a distinção entre revenda e uso próprio, portanto analise a destinação do bem no enunciado.
• Outro ponto importante é saber as consequências fiscais da classificação errada, como estorno de crédito e aplicação de multas, que costumam aparecer em questões aplicadas.
• Lembre-se de que a prova pode pedir a reclassificação e os ajustes necessários na escrituração, então pratique os procedimentos de retificação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em