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Como tratar descontos e acréscimos no C170, influenciando base de cálculo?

Relacionamento EFD x NF e

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Registros da EFD (0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e Blocos E e H), responda:

Como tratar descontos e acréscimos no C170, influenciando base de cálculo?
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Resposta

Descontos e acréscimos impactam a base de cálculo dos tributos e devem ser registrados nos campos apropriados do C170.

• Descontos: subtraem do valor do item e diminuem a base de cálculo quando vinculados ao item • Acréscimos: aumentam o valor do item e elevam a base tributável quando aplicáveis • Registro correto: informar valores nos campos próprios de desconto/acréscimo para refletir a base fiscal real


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente aplica questões que exigem calcular base de cálculo com descontos, para verificar atenção aos campos específicos do C170.
• Fique atento porque muitas alternativas confundem descontos gerais com descontos por item; saiba diferenciar os efeitos em base de cálculo.
• Outro ponto importante é relacionar descontos ao momento de ocorrência, que pode alterar o enquadramento fiscal em provas práticas.
• Lembre-se de que lançar descontos no campo errado leva a divergências na apuração, então pratique o preenchimento correto do registro C170.

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