Flashcard FC612787
O que é o Registro C176 (Ressarcimento ST)?
Relacionamento EFD x NF e
O que é o Registro C176 (Ressarcimento ST)?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• O C176 documenta o pedido de ressarcimento quando a presunção da Substituição Tributária não se confirma• Aplica-se quando o fato gerador presumido não se realiza ou quando há saída interestadual que descaracteriza a retenção original
• Exige prova documental direta da operação que afasta a presunção, funcionando como uma auditoria invertida do contribuinte
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a finalidade do registro C176. Buscam saber quando quebra-se a presunção da ST e quais consequências fiscais existem.
• Fique atento porque muitos candidatos confundem pedido de crédito com ressarcimento, então destaque que o C176 é específico para situações que anulam a presunção de retenção.
• Outro ponto importante é a relação com saída interestadual, que costuma aparecer em questões práticas, por isso identifique a origem e o destino da mercadoria.
• Lembre-se de que o C176 exige comprovação documental para evitar alternativas que ignorem essa exigência.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em