Flashcard FC612788
Em que situações praticas o C176 deve ser utilizado?
Relacionamento EFD x NF e
Em que situações praticas o C176 deve ser utilizado?
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Resposta
• Perda, extravio ou destruição da mercadoria antes da ocorrência do fato gerador presumido• Consumo, utilização ou industrialização interna que impossibilite a ocorrência da operação presumida
• Saída interestadual da mercadoria que descaracterize a retenção originalmente realizada no estado de origem
• Sempre que houver fato que impeça a realização do fato gerador presumido, deve-se avaliar o uso do C176 com documentação comprobatória
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra casos concretos em que se pede a identificação da situação correta para uso do C176. Prepare-se para analisar cenários práticos.
• Fique atento porque a ausência de ocorrência do fato gerador é requisito essencial, então questões podem explorar situações sutis de consumo ou saída.
• Outro ponto importante é diferenciar saída interna de interestadual, que altera a forma de comprovação, por isso analise bem a circulação descrita.
• Lembre-se que o candidato deve relacionar o evento fático com a necessidade documental para fundamentar o registro.
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