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Flashcard FC612789

Quais informações obrigatórias o C176 exige para validar o ressarcimento?

Relacionamento EFD x NF e

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Registros da EFD (0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e Blocos E e H), responda:

Quais informações obrigatórias o C176 exige para validar o ressarcimento?
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Resposta

• Chave de Acesso da nota fiscal de compra original onde o imposto foi retido
• Valor da Base de Cálculo original informada na nota que serviu de base para a retenção
• Valor a ser ressarcido, correspondente ao imposto retido que se pretende recuperar

• A apresentação exata desses dados é mandatória, pois o registro é rigoroso e serve como prova documental do direito ao crédito ou ressarcimento



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra itens obrigatórios do registro, pedindo que o candidato identifique quais campos são indispensáveis para o C176.
• Fique atento porque a falta da Chave de Acesso é erro clássico nas alternativas, então saiba que ela é requisito não negociável.
• Outro ponto importante é a correspondência entre Base de Cálculo e valor do ressarcimento, que costuma ser alvo de questões numéricas simples.
• Lembre-se de que provas objetivas valorizam a exigência documental, por isso descarte alternativas que permitam estimativas sem nota fiscal.

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