Flashcard FC612790
Por que o registro C176 é descrito como uma 'auditoria documental invertida'?
Relacionamento EFD x NF e
Por que o registro C176 é descrito como uma 'auditoria documental invertida'?
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Resposta
• Porque transfere ao contribuinte o ônus de provar que a presunção da Substituição Tributária não ocorreu• Em vez da autoridade fiscal iniciar a verificação, o contribuinte apresenta documentos que demonstram a ausência do fato gerador presumido
• Esse procedimento exige rigor na apresentação de notas fiscais, Chave de Acesso e valores, funcionando como prova técnica do direito ao ressarcimento
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente explora o conceito destacando quem tem o ônus da prova. Esta é uma boa forma de avaliar compreensão do mecanismo processual.
• Fique atento porque questões podem colocar alternativas invertendo o papel do fisco, então saiba que no C176 o contribuinte comprova o direito.
• Outro ponto importante é a exigência de documentação específica, que costuma aparecer para diferenciar hipóteses semelhantes.
• Lembre-se de que entender o mecanismo ajuda a responder questões práticas sobre validade do pedido de ressarcimento.
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