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Flashcard FC612800

Quais tipos de ajustes são tipicamente registrados no C197?

Relacionamento EFD x NF e

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Registros da EFD (0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e Blocos E e H), responda:

Quais tipos de ajustes são tipicamente registrados no C197?
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Resposta

• Ajustes de diferença de alíquota entre Estados, como DIFAL, e contribuições estaduais específicas, como o FCP, são frequentemente lançados via C197 por item.
• Também entram no C197 outros acréscimos ou estornos relacionados ao imposto, desde que exista código correspondente na Tabela 5.3 das SEFAZ.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quais tributos ou ajustes são apropriados para lançamento no C197, especialmente DIFAL e FCP.
• Fique atento porque a presença de acréscimos estaduais pode gerar alternativas que tentam confundir com lançamentos no bloco de totais, então garanta que você saiba que são item a item.
• Outro ponto importante é identificar quando um ajuste exige código da Tabela 5.3, pois questões costumam explorar esse detalhe prático.
• Lembre-se de que o uso do C197 é preferencial para FCP e diferenciais de alíquota, e isso costuma aparecer em provas que abordam tributos estaduais.

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