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O que significa ter múltiplas apurações na EFD ICMS/IPI?
Relacionamento EFD x NF e
O que significa ter múltiplas apurações na EFD ICMS/IPI?
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Resposta
• Múltiplas apurações ocorrem quando o arquivo declara mais de uma base de apuração do ICMS, por exemplo a apuração normal e a apuração relativa à substituição tributária, cada uma com seu resumo.• A EFD separa os resultados em registros específicos, mantendo a integridade dos saldos por tipo de apuração, o que evita mistura de créditos e débitos entre regimes distintos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra entendimento sobre a existência de apurações distintas para regimes diferentes, peça atenção à separação entre ICMS próprio e ICMS-ST.
• Fique atento porque confundir saldos entre regimes é erro frequente; demonstre que cada apuração tem seus registros e guias próprios.
• Outro ponto importante é identificar quais registros correspondem a cada apuração, principalmente quando há empresas substitutas; essa diferenciação costuma ser cobrada em questões de fixação.
• Lembre-se de que múltiplas apurações demandam controle segregado, então descarte alternativas que proponham consolidação indevida entre regimes.
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