Flashcard FC612822
Quando e para que se utiliza o registro E210?
Relacionamento EFD x NF e
Quando e para que se utiliza o registro E210?
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Resposta
• O E210 é destinado à **apuração do ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST)**, usado por contribuintes que atuam como substitutos e devem informar o resultado específico desse regime.• Mantém separada a apuração do ICMS-ST da apuração normal do ICMS própria, possibilitando a geração de guias e controles distintos para cada obrigação tributária.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a identificação do E210 como registro da apuração do ICMS-ST; responda enfatizando a segregação do regime substituição tributária.
• Fique atento porque é comum confundir quem utiliza o E210; saiba que ele se aplica às empresas substitutas, não às contribuições por conta própria do adquirente.
• Outro ponto que aparece é a necessidade de guias separadas para ICMS-ST, então relacione o E210 a essa característica administrativa.
• Lembre-se de que o E210 não substitui o E110 quando aplicável, portanto descarte alternativas que proponham a unificação dos saldos entre regimes.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em