Flashcard FC612863
Quais medidas práticas uma fiscalização adota ao identificar uma divergência na malha fiscal?
Relacionamento EFD x NF e
Quais medidas práticas uma fiscalização adota ao identificar uma divergência na malha fiscal?
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Resposta
• Verificação inicial: conferência automatizada dos campos divergentes e validação técnica do confronto entre XML e EFD.• Solicitação de documentos: pedido formal de XML, DANFE, notas de ajuste e comprovantes de operação ao contribuinte.
• Contato com o contribuinte: oportunidade para explicação, retificação ou apresentação de justificativa documental.
• Ação administrativa: se não houver comprovação, eventual lavratura de auto de infração, exigência de pagamento e abertura de processo administrativo fiscal.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede sequência de atuação da fiscalização após a detecção, então memorize verificação, solicitação de documentos, contato e medidas administrativas.
• Fique atento porque muitas questões testam o direito ao contraditório, portanto destaque que o contribuinte tem oportunidade de esclarecer ou retificar antes da penalização.
• Outro ponto importante é a diferença entre constatação e autuação, que costuma ser tema de prova; saiba que a malha gera indícios que ensejam investigação administrativa.
• Lembre-se de que a documentação apresentada pode justificar a diferença, então alternativas que ignorem a fase instrutória costumam ser incorretas.
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