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Por que a Data de Entrada/Saída escriturada no C100 é crítica para fins de ICMS?
Relacionamento EFD x NF e
Por que a Data de Entrada/Saída escriturada no C100 é crítica para fins de ICMS?
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Resposta
A apropriação do crédito de ICMS pelo destinatário obedece ao princípio da competência da entrada física da mercadoria, registrada como Data de Entrada/Saída no C100.Quando a data de entrada difere da data de emissão, o crédito deve ser apropriado conforme a data da entrada física, não pela emissão.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige que o candidato identifique o evento que define competência para crédito, por isso destaque a entrada física como critério principal.
• Fique atento porque questões podem apresentar cenários com datas distintas; a orientação prática é sempre vincular o crédito à data de entrada escriturada no C100.
• Outro ponto importante é a fiscalização de registros retroativos ou ajustados, que costuma aparecer em casos práticos; saiba que ajustes devem estar documentados.
• Lembre-se de que confundir emissão com entrada é erro frequente, então pratique exercícios que envolvam as duas datas para fixar a diferença.
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