Flashcard FC612879
O que ocorre se a IE do Grupo C estava baixada ou cancelada na data da operação?
Relacionamento EFD x NF e
O que ocorre se a IE do Grupo C estava baixada ou cancelada na data da operação?
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Resposta
Se a IE informada no Grupo C estiver baixada ou cancelada na data indicada no Grupo B, a operação pode ser considerada inidônea e o crédito fiscal correspondente será glosado integralmente.• Inidoneidade: caracteriza-se quando a qualificação do emitente não atende aos requisitos cadastrais na data da operação, comprometendo a legitimidade da nota.
• Glosa do crédito: o crédito apurado na escrituração relativo àquela operação é anulado, impactando a apuração tributária.
• A glosa ocorre independentemente do valor; a irregularidade cadastral torna a operação inelegível para aproveitamento do crédito fiscal.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões sobre as consequências fiscais de IE inativa, esperando que o candidato relacione inidoneidade e glosa do crédito.
• Fique atento porque algumas alternativas tentam minimizar o efeito, afirmando glosa parcial; a regra prática é glosa integral quando se comprova inidoneidade.
• Outro ponto recorrente é distinguir irregularidade cadastral de erro formal; a banca costuma penalizar alternativas que tratem inidoneidade como mero erro de preenchimento.
• Lembre-se de que a data de verificação é decisiva para caracterizar a inidoneidade, então sempre cheque o momento da operação.
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