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Qual o impacto na escrituração C100 se for detectada irregularidade no Grupo C?

Relacionamento EFD x NF e

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Grupos da NF-e (B, C, D, H, I, M, N e W), responda:

Qual o impacto na escrituração C100 se for detectada irregularidade no Grupo C?
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Resposta

A identificação de irregularidade na qualificação do emitente no Grupo C afeta diretamente a escrituração do documento no C100 e no Registro 0150, podendo resultar na anulação do crédito correspondente.

• Escrita no C100: a nota será registrada, mas o crédito apurado pode ser lançado como glosado se houver inidoneidade na qualificação do emitente.
• Cruzamento com 0150: o Registro 0150 servirá para confirmar a identidade e permitir a identificação das notas vinculadas ao emitente irregular.

• O efeito prático é redução dos créditos aproveitáveis e necessidade de ajustes na apuração fiscal, com impacto financeiro e risco de autuação.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra situações em que o candidato deve indicar o efeito da irregularidade sobre o crédito fiscal, então associe inidoneidade a glosa no C100.
• Fique atento porque algumas alternativas tentam confundir lançamento contábil com efeito fiscal; responda com foco na apuração do crédito tributário.
• Outro ponto recorrente é o papel do Registro 0150 no cruzamento de dados, então destaque sua função de confirmação de participantes.
• Lembre-se de que a glosa impacta a apuração e pode levar a ajustes e multas, mesmo que o documento tenha sido inicialmente escriturado.

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