Flashcard FC612885
Quem assume responsabilidade pela conferência cadastral quando se escrituram notas de terceiros?
Relacionamento EFD x NF e
Quem assume responsabilidade pela conferência cadastral quando se escrituram notas de terceiros?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O contribuinte que escriturar a nota assume responsabilidade por conferir a qualificação do emitente e do destinatário, adotando checagens que evitem aproveitamento indevido de créditos.• Responsabilidade do escriturante: deve validar CNPJ e IE antes de apropriar créditos, pois a escrituração implica reconhecimento da operação e de seus efeitos tributários.
• Consequências da omissão: se o escriturante apropriar crédito de nota vinculada a emitente irregular, o crédito pode ser glosado e o escriturante responsabilizado por diferenças tributárias.
• Em resumo, a obrigação prática de checagem recai sobre quem lança o documento na EFD, independentemente da origem da nota.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente coloca enunciados sobre responsabilidade pela escrituração e espera que o candidato atribua ao escriturante o dever de conferir a qualificação cadastral.
• Fique atento porque alternativas podem tentar transferir a responsabilidade apenas ao emitente; saiba argumentar que o escriturante também responde pela apropriação do crédito.
• Outro tema recorrente é a consequência da omissão, portanto destaque o risco de glosa e autuação quando o escriturante não valida antes de lançar.
• Lembre-se de que provas valorizam raciocínio prático sobre controles; responda sempre indicando medidas que o escriturante deve adotar para mitigar risco.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em