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Quando as informações do Grupo D devem migrar para registros de observação na EFD?
Relacionamento EFD x NF e
Quando as informações do Grupo D devem migrar para registros de observação na EFD?
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Resposta
• A migração ocorre quando a administração tributária exige registro formal da justificativa do tratamento fiscal atípico.• Ela é necessária para que o lançamento fiscal na EFD contenha a evidência da razão do tratamento, como processo, norma ou autorização.
• A migração não é automática para todo dado do Grupo D; depende de exigência expressa do fisco ou de obrigatoriedade do layout.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra cenários em que o fisco solicita documentação, para verificar se o candidato sabe quando ocorre a migração à EFD.
• Fique atento porque muitas alternativas apresentam migração automática, então descarte-as se não houver exigência fiscal clara.
• Outro ponto importante é entender que a exigência pode ser por norma ou despacho, que costuma aparecer em casos práticos da prova.
• Lembre-se de que a migração visa registrar justificativas, não serve para anotar informações operacionais triviais.
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