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Como identificar se uma observação deve constar em C110 ou C195?

Relacionamento EFD x NF e

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Grupos da NF-e (B, C, D, H, I, M, N e W), responda:

Como identificar se uma observação deve constar em C110 ou C195?
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Resposta

• Verifique se a informação complementa a própria nota fiscal; nesse caso, registre em C110 como complemento da NF-e.
• Se a observação justifica o lançamento fiscal ou tratamento tributário atípico exigido pelo fisco, registre em C195.
• Sempre relacione a observação ao nível de aplicação: documento fiscal (C110) ou lançamento fiscal (C195).



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente pede distinções práticas entre registros, propondo situações para classificar em C110 ou C195 de forma objetiva.
• Fique atento porque questões podem confundir o nível de aplicação, então valide sempre se a observação altera o lançamento ou apenas complementa a NF-e.
• Outro ponto importante é a relação com exigência do fisco, que costuma indicar uso do C195, preste atenção nisso nas alternativas.
• Lembre-se de que a classificação correta depende do efeito fiscal da informação, para não marcar alternativas que invertam as finalidades.

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