Flashcard FC612898
Qual é a função do NCM no registro de produtos?
Relacionamento EFD x NF e
Qual é a função do NCM no registro de produtos?
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Resposta
NCM serve para classificar produtos segundo a Nomenclatura Comum do Mercosul e orientar tributos e controle estatístico.• Classificação tarifária: determina tributos incidentes e tratamentos fiscais aplicáveis.
• Base para controles: suporta estatísticas, comércio exterior e fiscalização.
• Obrigatoriedade: campo obrigatório nas notas fiscais eletrônicas e no Grupo I.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta questões sobre a finalidade do NCM, cobrando sua relação com tributos e controle aduaneiro.
• Fique atento porque a escolha incorreta do NCM é uma fonte comum de penalidades, então destaque sua obrigatoriedade.
• Outro ponto importante é diferenciar NCM de códigos internos da empresa, que costumam aparecer como alternativas confusas.
• Lembre-se de que o NCM afeta alíquotas e regimes, use isso para eliminar respostas que ignoram o impacto fiscal.
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