Flashcard FC612912
Quais as consequências de divergência de NCM e classificação tributária?
Relacionamento EFD x NF e
Quais as consequências de divergência de NCM e classificação tributária?
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Resposta
Impactos fiscais e administrativos decorrentes de classificações incorretas.• Recalculo do imposto devido com possível lançamento de diferença de ICMS, IPI ou contribuições, acrescidos de juros e multas
• Incidência retroativa de Substituição Tributária quando aplicável, gerando débitos relevantes para o período apurado
• Risco de autuação fiscal e necessidade de retificações na EFD, com exposição a fiscalização mais ampla
• Perda de benefícios ou regimes especiais indevidamente aplicados, exigindo adequação operacional e contábil
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige que o candidato relacione divergência de NCM com as consequências tributárias e administrativas, em questões dissertativas ou objetivas.r>• Fique atento porque alternativas podem apresentar apenas parte das consequências, escolha respostas que abordem multas, juros e exigência retroativa dos tributos.r>• Outro ponto frequente é a cobrança de exemplos práticos onde a classificação errada provoca substituição tributária indevida, então pense em cenário real.r>• Lembre-se de que provas frequentemente exigem conhecimento de medidas corretivas após a constatação do erro, não apenas da penalidade.r>
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